Diretrizes e Recomendações

ESTUDANTES

DIRETRIZES

RECOMENDAÇÕES

INFORMAÇÕES E FORMULÁRIOS

DIRETRIZES

MATRÍCULAS

Os alunos poderão ajustar as suas matrículas após 26/08/2020. Isso incluirá cancelamento de matrículas e matrículas em outras disciplinas, limitado ao número de vagas disponíveis em cada disciplina/turma.
Não haverá limite mínimo do número de horas-aula semanais que o aluno deverá se matricular para se manter como aluno regular.
Será possível a matrícula em disciplinas com superposição de horário, desde que respeitada a carga horária máxima por aluno permitida no período e condicionada à anuência (concordância) dos docentes das disciplinas com superposição (aguarde orientações da Coordenadoria).
Todos os alunos, inclusive os da primeira fase, terão direito ao trancamento de matrícula do curso e/ou cancelamento de disciplinas.
Caso o aluno opte por trancar sua matrícula, esse trancamento não será computado no limite máximo de 4 (quatro) semestres previstos pela Resolução 017/CUn/97 de 30/09/97 (Regulamento dos Cursos de Graduação. Disponível em: http://www.emc.ufsc.br/cp/upload/29-Res017-CUn-97.pdf).
Como alternativa ao trancamento do período letivo (semestre ou trimestre), o aluno poderá se matricular em GRA0001. Matriculando-se nessa disciplina, o aluno se manterá como aluno regular, com direito aos benefícios de ser aluno, como o desconto em ônibus e entradas, e a realizar estágios não-obrigatórios.
O ano letivo de 2020 não será considerado no cômputo do prazo máximo de integralização curricular, bem como os períodos (semestre ou trimestre) não presenciais seguintes.

DISCIPLINAS E TURMAS

Não haverá atividades presenciais no campus da UFSC no semestre 2020.1, incluindo aquelas previstas nas disciplinas experimentais.
Disciplinas obrigatórias que não sejam oferecidas em 2020.1, serão oferecidas no período seguinte ou no recesso escolar.
Os alunos que estejam matriculados em disciplinas práticas ou teórico-práticas que não vão ser ofertadas, poderão requisitar menção “P”. A menção “P” é equivalente à menção “I”e será usada enquanto durar a pandemia.
Os alunos que foram impedidos de cursar disciplinas, e, portanto, receberam menção “P”, terão prioridade na matricula no período seguinte na disciplina em que receberam essa menção.
Não haverá distinção entre estágios realizados em empresas ou instituições fora da UFSC e os realizados na UFSC. O estágio não presencial em Engenharia Mecânica e Engenharia de Materiais poderá ser realizado em “home office”, em comum acordo com a empresa.

AULAS, FREQUÊNCIA, AVALIAÇÕES

Haverá atividades síncronas, com a presença de alunos e professor ao mesmo tempo no ambiente virtual e utilizando as ferramentas síncronas de videoconferência e chat, e atividades assíncronas, nas quais os alunos utilizarão as ferramentas assíncronas, como o acesso ao conteúdo depositado no MOODLE, a comunicação pelo fórum e por email.
As avaliações também poderão ser feitas com ferramentas síncronas ou com ferramentas assíncronas.
O resultado das avaliações nos períodos excepcionais (semestres ou trimestres) não será considerado para fins de apuração do Índice de Aproveitamento Escolar dos alunos.
A frequência suficiente às disciplinas é obrigatória. A frequência poderá ser registrada, ou pelo docente, ou pelo próprio aluno, em cada acesso às aulas síncronas, utilizando o registro de frequência do MOODLE. O aluno também poderá ser requisitado a registrar frequência no acesso às aulas assíncronas. O docente definirá a forma de registro de frequência no plano de ensino da disciplina.

ACESSO E USO DO MATERIAL DIDÁTICO

A bibliografia básica das disciplinas estará disponível no acervo digital da BU ou será fornecida em forma digital no MOODLE da disciplina. Essa bibliografia poderá incluir textos, slides, vídeos e outros materiais em forma digital.
Os alunos poderão utilizar-se de todos os conteúdos disponibilizados em formato digital através do MOODLE para o seu uso privativo, em consonância com a metodologia e cronograma da disciplina. Este uso inclui a leitura, visualização, download, anotação sobre os textos e utilização desses materiais como referência em discussões com seus colegas durante atividades síncronas e assíncronas em grupo.
Os alunos não estão autorizados a distribuir os conteúdos disponibilizados no MOODLE para pessoas que não estejam matriculadas oficialmente na disciplina, a menos de autorização explícita do docente da disciplina. A distribuição de conteúdo do qual você não detém os direitos autorais é uma infração da Lei de Direitos Autorais (Para mais informações, ver a seção: Informações sobre Direito Autoral nas Dicas aos Docentes e Alunos.).
As atividades síncronas poderão ser gravadas PELO DOCENTE para gerar conteúdo a ser disponibilizado de forma assíncrona. Porém, a gravação das aulas não é obrigatória.
Os alunos não estão autorizados a gravar ou fotografar as atividades síncronas realizadas nas disciplinas, assim como fazer cópia digital das atividades assíncronas disponibilizadas no MOODLE, a menos que o docente especificamente autorize o aluno a realizar estes atos. O uso não autorizado de material original retirado das aulas constitui violação de direitos autorais, conforme a Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais.

RECOMENDAÇÕES

Planeje o seu período de forma a que você tenha condições de se dedicar às disciplinas selecionadas. Verifique os horários, as atividades previstas nos Planos de Ensino e certifique-se de reservar tempo suficiente para as atividades assíncronas previstas. Melhor fazer menos disciplinas do que se sobrecarregar de forma excessiva.
Algumas das atividades nas disciplinas serão identificadas como atividades individuais. Nessas atividades, você deverá trabalhar individualmente e consultando apenas os conteúdos disponibilizados pelo docente ou autorizados explicitamente pelo docente para a atividade em questão. Nessas atividades, você não deverá consultar, solicitar ou compartilhar informações com seus colegas, pois tais ações poderão ser enquadradas como cola ou plágio, e punidas na avaliação do docente. Mantenha uma postura de transparência e honestidade na sua relação com o docente e de respeito na sua relação com seus colegas. Esses são componentes importantes na formação do caráter do profissional de engenharia.
As atividades síncronas poderão ser gravadas PELO DOCENTE. Se você não desejar ter sua voz ou imagem gravada deverá expressar esse desejo ao docente e deverá chegar a um acordo com o docente sobre em que momento se dará a sua interação síncrona em atividades que estejam sendo gravadas.
Ao tomar conhecimento dos conteúdos disponibilizados pelo docente no MOODLE, informe-se se esses conteúdos são de autoria do docente ou se são de autoria e propriedade de outras pessoas. Também, verifique com o docente qual a permissão que você tem para o uso desses materiais. Isso evitará o risco de você infringir a Lei de Direitos Autorais.
Mantenha uma comunicação honesta, intempestiva e constante com o docente, respondendo às atividades e informando sobre desvios da rota planejada. O ensino/aprendizagem nesse período excepcional será monitorado pelo docente e pelos alunos constantemente e, provavelmente, será necessário fazer ajustes na programação da disciplina a fim de se adaptar às situações novas que surgirão ao longo do período.
Não deixe para fazer ou entregar atividades na última hora, visto que poderão haver falhas de conexão e sobrecargas do sistema. Se antecipe e entregue as atividades o mais cedo possível.
Por fim, seja paciente com as quedas de comunicação em atividades síncronas e eventuais perdas de qualidade nos conteúdos e comunicações entre docentes e alunos. Aja de forma positiva e construtiva.

INFORMAÇÕES E FORMULÁRIOS

Informações sobre ajuste on-line de matrícula no semestre 2020.1

Nos dias 26 e 27 de agosto é o período para pedidos de ajuste on-line no CAGR com as seguintes condições:

Calouros 2020.1, exclusivamente para cancelamento de disciplinas (não poderão solicitar matrícula em disciplinas ou troca de turma na mesma disciplina).
Veteranos (isto é, que ingressaram em 2019.1 ou antes, ou que ingressaram em 2020.1 e tiveram disciplinas revalidadas), para cancelamento e/ou inclusão de disciplinas.

Os pedidos de ajuste serão processados pelo sistema CAGR (com resultado previsto para o dia 31 de agosto) de modo que:

Se o aluno pedir matrícula em disciplinas/turmas que apresentem choque de horário, o pedido será recusado (coisa que o aluno só perceberá quando sair o resultado, mas não no momento em que fizer o pedido no sistema).
Se o aluno pedir matrícula em disciplina na qual não tenha pré-requisitos cumpridos, o pedido será recusado.

Para que os alunos tomem conhecimento dos planos de ensino, das disciplinas em que estão atualmente matriculados ou daquelas nas quais poderão vir a solicitar matrícula, informamos na tabela a seguir, os links onde constam os planos de ensino dos departamentos mais intimamente relacionados com o nosso curso. Ao final da tabela, fornecemos aqueles planos de ensino que não foram ainda divulgados nos sites dos respectivos departamentos.

Departamento	Código	Link
Engenharia Mecânica e de Materiais	EMC	http://emc.ufsc.br/portal/disciplinas-e-planos-de-ensino/
Engenharia Elétrica	EEL	https://deel.ufsc.br/2020-1-adaptados-ao-ensino-remoto/
Física	FSC	https://fsc.ufsc.br/planos-de-ensino/
Informática e Estatística	INE	https://planos.inf.ufsc.br
Matemática	MTM	https://novomtm.paginas.ufsc.br

Planos de ensino não disponíveis nos sites dos respectivos departamentos (EEL, EGR, EQA, FSC, INE, MTM).

Formulário de anuência para matrícula com choque de horário – Aluno de Mecânica ou Materiais

Formulário para download

Formulário de anuência para matrícula com choque de horário – Aluno de outros cursos

Formulário para download

DOCENTES

DIRETRIZES

RECOMENDAÇÕES

DIRETRIZES

Durante o período de 16 semanas, de 31/08/2020 até o final do período (semestre ou trimestre) em 19/12/2020, não podem ser previstas atividades presenciais.
Os planos de ensino ajustados permanecerão válidos até o final desse semestre 2020.1. Quaisquer ajustes de rota necessários deverão ser apresentados e receber a anuência de todos os alunos.
É obrigatório utilizar o MOODLE como Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
Devem ser previstas atividades usando ferramentas síncronas e assíncronas.
As atividades síncronas deverão ser realizadas no horário oficial da disciplina e turma. Só poderão ser realizadas em outro horário se houver a anuência de todos os alunos.
As atividades síncronas poderão ser gravadas de forma a produzir conteúdo didático para ser consultado de forma assíncrona, porém, não é obrigatória a gravação das aulas.
O docente poderá disponibilizar no MOODLE aulas e atividades previamente gravadas, como conteúdo para atividades assíncronas.
É possível oferecer a parte teórica da disciplina neste período (de 16 semanas) e deixar a parte prática para o momento em que for possível realizar atividades presenciais.
O registro da frequência é obrigatório e realizado preferencialmente através do MOODLE.
O docente tem autonomia para realizar avaliações usando ferramentas síncronas ou assíncronas.
Caso o aluno não tenha sido capaz de realizar uma atividade síncrona, por exemplo, uma avaliação usando ferramenta síncrona, por uma razão técnica, ele entrará em contato com o docente registrando a sua dificuldade. O fórum é a ferramenta adequada para esse registro. O docente deverá, então, planejar uma atividade que fará o papel de segunda chamada para aquela avaliação, levando em consideração as limitações do aluno.
A bibliografia básica deve estar disponível no acervo digital da BU ou ser fornecida em forma digital no MOODLE da disciplina. Essa bibliografia pode incluir textos, slides, vídeos e outros materiais em forma digital. Alguns desses materiais serão originais de sua própria autoria e, portanto, você detém os direitos autorais, embora você possa não deter os direitos patrimoniais, caso, por exemplo, você os tenha transferido a uma editora. Os direitos autorais e patrimoniais sobre conteúdos obtidos de outras fontes, porém, são detidos por outros autores ou por editoras. Recomenda-se que você tome conhecimento da legislação pertinente. Na seção Informações sobre Direito Autoral nas Dicas aos Docentes e Alunos, você encontrará um resumo dos aspectos da legislação que se aplicam à sala de aula. A Cartilha de Apoio ao Docente, criada pela Secretaria de Educação a Distância (SEAD–UFSC: https://portal.sead.ufsc.br/), fornece informações mais detalhadas sobre Direito Autoral. Você pode também consultar o vídeo da Professora Liz Beatriz Sass, do Departamento de Direito da UFSC, disponível no link https://noticias.ufsc.br/2020/07/professora-da-ufsc-esclarece-duvidas-sobre-direitos-autorais-no-ensino-nao-presencial/ para obter informações iniciais sobre esse assunto.

RECOMENDAÇÕES

1. Você deverá usar atividades síncronas e assíncronas. O SEAD-UFSC recomenda que os encontros síncronos não devam ultrapassar 1h30min e que as vídeo-aulas gravadas não sejam maiores que 15min. Ainda, eles recomendam uma distribuição das atividades de 70 % de forma assíncrona e 30 % de forma síncrona (ver a Cartilha de Apoio ao Docente do SEAD-UFSC nas referências).
2. Para as atividades síncronas, utilize algum programa de videoconferência postado no MOODLE como uma atividade, e, portanto, acessado de dentro do próprio MOODLE. Ainda, produza previamente mais de uma sala para a mesma atividade, por exemplo, uma sala MCONF/RNP através do BBB (Big Blue Button), uma sala JIT.SI, outra no MEET etc.. Dessa forma, caso a sala de preferência esteja com a comunicação congestionada, você poderá direcionar os alunos para a segunda sala rapidamente.
3. As atividades síncronas podem ser gravadas de forma a produzir conteúdo didático para ser utilizado pelo aluno de forma assíncrona. Recomenda-se que o docente informe os alunos de que a atividade será gravada e respeite os pedidos de alunos que não desejarem ter sua voz ou imagem gravados. Nesse caso, o docente e o aluno deverão chegar a um acordo sobre em que momento se dará a interação síncrona daquele aluno com o docente.
4. O MOODLE é a ferramenta oficial de apoio ao ensino. Portanto, é o local adequado para o registro oficial das interações aluno-professor. Assim, recomenda-se que as atividades sejam inseridas no MOODLE usando as ferramentas (atividades e recursos) disponíveis no sistema (através da opção: + Adicionar uma atividade ou recurso). Dessa forma, a atividade fica registrada no Calendário, visível ao docente e a todos os alunos inscritos na disciplina, assim como o recebimento de respostas às atividades, a atribuição de frequência e de notas ficam também facilitadas e registradas no MOODLE. A tabela a seguir apresenta algumas das ferramentas de comunicação síncrona e assíncrona disponíveis no MOODLE.
  
  Fonte: Cartilha de Apoio ao Docente criada pela Secretaria de Educação a Distância (SEAD–UFSC: https://portal.sead.ufsc.br/).
5. Planeje cuidadosamente o tipo¹ e tempo necessário para cada avaliação. Como o envio das avaliações e o retorno das respostas dos alunos será no MOODLE, recomenda-se um especial cuidado ao planejar a avaliação, prevendo, além do tempo para a solução da avaliação, o tempo necessário para o download do arquivo com a descrição das atividades e o upload das respostas.
6. Recomenda-se que o docente preveja o momento, no cronograma, em que as segundas chamadas das avaliações serão realizadas e divulgue essa informação aos alunos, junto com os demais procedimentos e regras, no início da disciplina.
7. A comunicação com os alunos tem sido identificada como fator chave para o aprendizado em uma disciplina não presencial. Recomenda-se que todas as informações, conteúdos e atividades sejam organizadas por ordem cronológica no MOODLE, com o detalhamento das correspondentes instruções e condições. Um aspecto particularmente útil é definição clara de qual formato ou apresentação do resultado é aceitável ao professor e de como ele fará a atribuição de nota ao resultado apresentado (Por exemplo, o professor poderá utilizar Rubricas²). É importante que a atribuição de notas seja mostrada ao aluno da forma mais clara possível, podendo usar para isso um exemplo do que seria um resultado excelente. Isso facilitará o entendimento, planejamento e aprendizado do aluno.
8. Forneça retorno aos alunos de forma frequente e contínua ao longo do período, tanto na forma de divulgação dos resultados das avaliações, como na resposta às perguntas dos alunos, feitas em meios síncronos e assíncronos.
9. A comunicação com os alunos também deve se estender às atividades assíncronas. Assim, recomenda-se que o professor combine com os alunos como se dará a comunicação durante a disciplina. O fórum do MOODLE é a forma recomendada para a comunicação com o aluno de forma assíncrona. Mesmo que os alunos sobrecarreguem o fórum com mensagens, dificultando (ou impossibilitando) que todas sejam respondias individualmente, a dinâmica do fórum pressupõe que as mensagens dos alunos podem (e devem) ser debatidas e respondidas pelos colegas também, ficando o docente mais com uma atitude de moderação e seleção daquelas questões que se encontram mal resolvidas.
10. Não esqueça de se informar sobre a Lei de Direitos Autorais. Prefira a utilização de imagens livres, por exemplo, aquelas disponibilizadas em sites especializados como https://www.freeimages.com/. Na utilização de imagens que não sejam de sua autoria nos seus conteúdos, não esqueça de identificar claramente a fonte. Não se recomenda utilizar imagens de pessoas sem que você tenha a autorização prévia destas.
11. O uso pelos alunos de conteúdo que não é de sua autoria pode ferir os direitos autorais ou patrimoniais de outros. Recomenda-se que você tome conhecimento da legislação pertinente. Ainda, para reduzir o risco de que os alunos cometam alguma infração, recomenda-se que você sempre deixe claro quando um conteúdo disponibilizado é de sua autoria ou quando ele foi obtido de outra fonte. Nesse caso, você deve citar essa fonte e a forma como você obteve a autorização para o uso desse conteúdo.
12. Por fim, seja paciente com as quedas de comunicação em atividades síncronas e eventuais perdas de qualidade nos conteúdos e comunicações entre docentes e alunos. Essas quebras de continuidade provavelmente ocorrerão muitas vezes ao longo do período.

¹ Alguns tipos de avaliação são: Avaliação Diagnóstica: objetiva verificar o nível de conhecimento prévio, as pré-disposições e as necessidades dos alunos. Normalmente aplicada no início do período ou no início das seções principais do conteúdo programático. Uma ferramenta utilizada são os Pré-Testes. Avaliação Formativa: objetiva detectar dificuldades no ensino-aprendizagem ao longo da disciplina. Não tem a finalidade de contribuir para a nota do aluno, mas gerar um retorno contínuo ao docente sobre a efetividade das metodologias empregadas. Avaliação Somativa: objetiva medir o resultado do aprendizado do aluno, gerando informações que comporão a sua nota na disciplina e situando-o em relação aos demais alunos do grupo. Pode incluir componentes de participação e frequência nas atividades. Autoavaliação: é um exercício de reflexão que visa identificar os aspectos positivos, as dificuldades e as falhas do processo de aprendizado, incluindo comportamentos, procedimentos, conteúdos e cumprimento dos objetivos. Recomenda-se realiza-la em diferentes momentos e não apenas ao final período. Normalmente aplicada através de formulário, com perguntas específicas (Sobre autoavaliação no ambiente escolar, ver: https://novaescola.org.br/conteudo/432/autoavaliacao-como-ajudar-seus-alunos-nesse-processo. Ver também: Cartilha de Apoio ao Docente criada pela Secretaria de Educação a Distância: SEAD–UFSC, https://portal.sead.ufsc.br/).

² Rubricas são uma forma de configurar critérios de avaliação personalizados ou baseados em Resultados para pontuação. Uma Rubrica é uma ferramenta de avaliação para comunicar expectativas de qualidade. Rubricas são tipicamente compostas de linhas e colunas. As linhas são usadas para definir os diversos critérios sendo utilizados para avaliar uma tarefa. As colunas são usadas para definir níveis de desempenho para cada critério. (Ver: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4406684/mod_resource/content/1/Rubricas_introduc%CC%A7a%CC%83o.pdf)

DICAS AOS DOCENTES E ALUNOS

INFORMAÇÕES SOBRE DIREITO AUTORAL

ENSINO ONLINE EFETIVO

ETIQUETA ONLINE

INFORMAÇÕES SOBRE DIREITO AUTORAL

De acordo com a Lei nº 9.610/98, Lei dos Direitos Autorais (LDA), “Art. 11. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. Parágrafo único. A proteção concedida ao autor poderá aplicar-se às pessoas jurídicas nos casos.”. Porém, ao escrever um livro, o autor poderá optar por assinar um contrato com uma editora, que se tornará responsável pela publicação e a quem ele transferirá a titularidade sobre a obra, passando a editora a exercer os direitos econômicos sobre ela. Nesse caso, caberá à editora as obrigações de autorizar os usos da obra, verificar os usos indevidos, publicar e divulgar a obra etc. Juridicamente, o “titular originário” combina a autoria e a titularidade, enquanto que o “titular derivado” detém apenas a titularidade, aqui representado pela editora.

O autor da obra deve ser reconhecido quando uma parte desta é usada em uma apresentação, aula ou avaliação. O reconhecimento se dá pela citação da fonte: “Art. 12. Para se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.”. É seguro assumir que toda obra intelectual ou artística seja protegida por direito autoral, com exceção daquelas explicitamente citadas na lei: “Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei: I – as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais; II – os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; III – os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções; IV – os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais; V – as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas; VI – os nomes e títulos isolados; VII – o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.”. A citação da fonte reconhece os “Direitos Morais” do autor da obra, entre os quais “… de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra …”. A utilização de trechos de obras de um autor em um trabalho acadêmico, sem a devida indicação de ser uma citação, e sem menção à autoria, caracteriza o plágio.

O uso de partes ou do todo de uma obra também está sujeito aos “Direitos Patrimoniais” de autor, “… aqueles referentes à utilização econômica da obra, por todos os processos técnicos possíveis”. Os Direitos Patrimoniais asseguram ao seu detentor que toda a reprodução, edição, exposição, representação ou execução pública, radiodifusão, distribuição, adaptação, tradução etc. dependerá de autorização prévia. Portanto, ao titular dos direitos patrimoniais cabe dar autorização prévia e expressa para terceiros que venham a utilizar a obra, de forma gratuita ou onerosa. As obras em domínio público voluntário são aquelas em que o autor consente expressamente com a reprodução da obra, através de licenças públicas gerais. Portanto, o fato de uma obra estar disponível na internet não a torna necessariamente de domínio público.

Dica para o Docente: Portanto, o procedimento padrão, antes de fazer uso da obra ou de suas partes, consiste em obter do autor, ou titular dos direitos autorais (a editora, por exemplo), a autorização por escrito que especifique a finalidade autorizada, se o uso autorizado é gratuito ou oneroso (neste caso, especificando condições e valores) e se existe data limite para a autorização concedida. Também é possível obter essa autorização de modo mais informal, como, por exemplo, por e-mail, porém recomenda-se que o email contenha as condições do uso, conforme descritas acima.

Uma particularidade do art. 46 da LDA, que define as limitações ao direito autoral, é que ele permite “II – a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro …”. Porém, a definição do que seja “pequenos trechos” é bastante ambígua. Ainda, “para uso privado do copista “ significa que a pessoa que faz a cópia do pequeno trecho, por exemplo, o docente ou o aluno, a faz exclusivamente para uso próprio e não poderia nem mesmo emprestá-la a um colega. Portanto, recomenda-se cuidado ao se basear nesse artigo.

A citação de trechos de outros autores em trabalhos acadêmicos tem a proteção dos incisos II e VIII do Art. 46 da LDA. O inciso III do Art. 46, “III – a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra; …” permite a citação, com a fonte devidamente reconhecida, de trechos de obras em trabalhos originais, como os trabalhos acadêmicos. Ainda, o inciso VIII do Art. 46 estabelece como uma limitação ao direito autoral “VIII – a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.”. Assim, esses incisos justificam o uso de figuras, esquemas, tabelas, etc. em trabalhos escolares, desde que claramente citadas a fonte. Novamente, a utilização de partes da obra de um autor sem citar a fonte caracteriza-se como plágio³. A Professora Debora Diniz apresenta uma interessante análise sobre plágio em um vídeo disponível aqui.

O conteúdo das aulas é uma produção intelectual e também tem proteção autoral. O artigo 46, destaca que não constitui ofensa aos direitos autorais “… o apanhado de lições em estabelecimentos de ensino por aqueles a quem elas se dirigem, vedada sua publicação, integral ou parcial, sem autorização prévia e expressa de quem as ministrou; …”. Portanto, o aluno pode fazer um apanhado do conteúdo das aulas, mas é vedada a sua publicação, integral ou parcial, sem autorização expressa do docente.

Dica para o aluno: Novamente, a regra geral é que, ao obter obras da internet, é preciso estar ciente de que o download, publicação ou cópia requer a autorização prévia do autor, ou do detentor do direito autoral, a menos que explicitamente expresso em contrário pelo autor. Para “pequenos trechos”, pode-se aplicar o entendimento do Inciso VIII do Art. 46, mas sempre sujeito ao risco de interpretações em contrário.

Finalmente, muitos autores não se importam que suas obras sejam usadas livremente. Se você se enquadra nessa modalidade, recomenda-se que você faça uma licença Creative Commons. As informações podem ser obtidas no link https://creativecommons.org/choose/?lang=pt.

Um alerta final. Não deixe de buscar mais informações sobre esse assunto, para que você realmente se sinta confortável. A lista de referências abaixo lhe fornecerá alguns pontos iniciais.

³O professor pode verificar a possibilidade de plágio em um texto escrito utilizando recursos da internet disponíveis para esse fim. Por exemplo, os programas disponíveis em: 

https://www.plagius.com/br, 
http://farejadordeplagios.com.br/, 
https://www.plagium.com/pt/detectordeplagio, 
http://plagiarisma.net/pt/, 
https://www.plag.pt/.

Referências:

Cartilha de Apoio ao Docente criada pela Secretaria de Educação a Distância (SEAD–UFSC: https://portal.sead.ufsc.br/). A cartilha pode ser acessada no link: http://sead.paginas.ufsc.br/files/2020/04/Cartilha-do-Docente-APNP-UFSC.pdf. (Disponibilizada sob licença Creative Commons CC BY-SA 4.0). Acesso em 15/08/2020.
Liz Beatriz Sass, Professora do Departamento de Direito e Secretária de Aperfeiçoamento Institucional da UFS. Vídeo: Esclarecimento de dúvidas sobre direitos autorais no ensino não presencial. Ver https://noticias.ufsc.br/2020/07/professora-da-ufsc-esclarece-duvidas-sobre-direitos-autorais-no-ensino-nao-presencial/ Vídeo disponível em: https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=8zA9sF7U9A4&feature=emb_logoAcesso em 15/08/2020.
Mariana Valente, Victor Pavarin e Maria Luciano. Direito Autoral e Educação – Compreendendo a aplicação da lei para práticas educacionais no Brasil, e os debates para um tratado internacional, Julho de 2019. (Artigo licenciado sob licença Creative Commons CC BY-SA 4.0 Internacional). Disponível em: https://www.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2019/07/2019.07_ArtigoDireito AutoralEducacao.pdf. Acesso em 15/08/2020.
Marcos Wachowicz e Rodrigo Otávio Cruz e Silva. Os Limites da Publicação de Conteúdo Produzido em Estabelecimento de Ensino: Estudo de caso entre a Lei dos Direitos Autorais e o Marco Civil da Internet. Em: Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual”. Ricardo Bacelar (org.), Ordem dos Advogados do Brasil., 2017. Disponível em: http://www.gedai.com.br/wp-content/uploads/2017/11/artigo_-_os_limites_da_publicacao_de_conteudo_gerado_em_sala_de_aula_-_wachowicz_-_rodrigo-1.pdf. Acesso em 15/08/2020.
Débora Diniz, Aula 3: Plágio e receio sobre originalidade. Em: Curso de Escrita Acadêmica, Coordenação: Rosana Pinheiro-Machado, Departamento de Ciências Política e Social, Universidade de Bath, Reino Unido. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BCsPFSmDKHg. Acesso em 15/08/2020.

ENSINO ONLINE EFETIVO

A sala de aula online é diferente da sala de aula presencial tradicional. Como resultado, os cursos online podem ser bastante diferentes dos cursos presenciais tradicionais, especialmente, na necessidade de um maior esforço do docente visando o engajamento dos alunos. Por exemplo, mesmo em um curso online os encontros síncronos face-a-face são importantes para estabelecer uma ligação com os alunos. Observa-se ainda que, ao serem treinados em interações online, os alunos também estarão se preparando para serem proficientes em treinamentos profissionais, os quais hoje em dia são frequentemente oferecidos online.

Seguem algumas sugestões para criar ambientes de ensino/aprendizagem engajadores e efetivos:

Busque suporte para desenvolver o ensino online

Uma vez que o professor acumula alguma experiência em ensino presencial, sua primeira tentativa é reproduzir o seu ensino presencial de forma online. Em geral, ele aplica as tecnologias e ferramentas online ao seu formato de curso que ele está acostumado a entregar no modo presencial. Para isso, o docente se sobrecarrega de forma significativa, quando tenta usar ferramentas digitais para transmitir a mesma clareza gráfica e de conteúdo que ele dispõe em uma aula presencial. Para alcançar os resultados desejados de forma eficiente, você precisa de suporte em conhecimento, software e técnicas e, possivelmente, inclusive uma redução da carga de ensino em relação ao ensino presencial.

Enfoque no aprendizado ativo, ou seja, deixe os alunos trabalharem

Em aulas presenciais, em geral, o instrutor ocupa o tempo inteiro da aula com uma palestra sobre o conteúdo de interesse. Se essa longa palestra é reproduzida no formato online, até mesmo para os instrutores mais dinâmicos e cativantes, ela se torna muito longa e cansativa para os alunos, levando-os a se perderem no caminho com grande facilidade.

O aprendizado do aluno aumenta na mesma medida em que ele permanece envolvido com o conteúdo da disciplina. Para envolver os alunos, é recomendável usar uma mistura de palestra com momentos de discussão, colaboração, vídeos, áudios, e solução de exercícios. Existem ainda outras formas de manter os alunos trabalhando ativamente, como, por exemplo, solicitar que os alunos pesquisem e discutam conteúdos, corrijam as suas próprias atividades, discutam a solução de exercícios, desenvolvam atividades usando o fórum ou produzam um documento de forma compartilhada.

Utilize atividades individuais e em grupo

Utilize uma mistura de atividades individuais com atividades em grupo. As atividades em grupo favorecem a discussão entre os alunos e a ajuda mútua. As diferenças de estilo de aprendizado entre os alunos favorecerão o aprendizado de diferentes habilidades. Ainda, a atividade mostrará a importância do trabalho em grupo e desenvolverá competências de cooperação e liderança.

Quebre os conteúdos em pedaços pequenos

Palestras longas ou longas exibições de páginas de texto não são a melhor forma de manter os alunos interessados na aula. Recomenda-se quebrar os conteúdos em pedaços curtos, de 10 minutos, e, se possível, variando o formato da informação. As aulas podem ter palestras de 10 min, intercalados com outros vídeos, figuras de aplicações práticas e espaços em branco, marcando o momento para debate e reflexão. Também, recomenda-se separar as seções com títulos em fontes grandes e coloridas, as quais auxiliam o aluno a se situar no conteúdo.

Mantenha as turmas e os grupos pequenos

Na sala de aula presencial, alguns alunos nunca participam das aulas, em geral, por timidez. No ensino online, a situação é ainda mais intimidadora, quando o aluno não conhece quem está do outro lado das câmeras. A recomendação é manter as turmas com 20 a 30 alunos. Se uma turma maior for quebrada em grupos, manter os grupos com no máximo 10 componentes, a fim de permitir a interação de todos.

Esteja presente

Qualquer que seja o formato do ensino/aprendizado, a presença do professor é imprescindível. E não significa apenas responder as perguntas, mas estar presente de forma síncrona e visível. Alguns especialistas recomendam o professor apresentar a si próprio falando da sua especialidade e interesses em pesquisa no primeiro dia de aula. Também recomendam complementar o ensino citando literatura que eles recomendam, ou vídeos interessantes que os alunos possam acessar. Falar das experiências profissionais também auxilia a construir uma relação mais sólida com os alunos. A efetividade das aulas aumenta quando os alunos têm uma boa ideia de quem é o docente como indivíduo. Uma dica: Estabeleça no começo do período como os alunos deverão se comunicar com você.

Gerencie o seu tempo

Os cursos online podem facilmente consumir todo o tempo do docente. Responder a todas as perguntas dos alunos pode ser uma atividade sem fim. Não assuma que você deva estar 24 horas / 7 dias a disposição dos alunos. Não é possível transformar uma aula para 30 alunos em 30 aulas particulares. Uma maneira de facilitar a comunicação e diminuir o empenho de tempo é preferir o fórum, ao invés do email. No fórum, todos os alunos podem se manifestar sobre uma mensagem, respondendo às perguntas mais elementares. Nesse caso, o docente poderá assumir uma posição moderadora e responder apenas aqueles assuntos que ainda estão tratados inadequadamente.

Varie os meios nos quais as atividades serão realizadas

Os alunos têm, em geral, uma boa familiaridade com os meios digitais. Então, os professores poderiam se beneficiar desta capacidade usando diferentes meios digitais nas atividades propostas. Por exemplo, as respostas poderiam ser solicitadas não só em texto, mas também em power-point, diagramas, vídeos e outros meios. Essa variedade beneficiaria alunos com capacidade, ou tendência, de expressão em meios distintos.

Mostre aos alunos o que espera deles

As aulas online permitem uma maior liberdade ao aluno na execução das atividades assíncronas e mesmo na forma como eles assistem as atividades síncronas. Essa maior liberdade gera uma sensação de que não existem regras definidas na disciplina. Assim, o docente precisa estabelecer muito claramente o que espera dos alunos e o que os alunos podem esperar do docente. As expectativas sobre todos os aspectos devem estar fixadas, como, por exemplo, como deve ser a participação em atividades síncronas, como deve se dar a comunicação com o docente, como são avaliadas as atividades, como deve ser computada a frequência e como deve ser a conduta dos alunos nas atividades e avaliações.

Pense antes de escrever

A comunicação no ambiente online se dá em grande parte de forma escrita. Reflita cuidadosamente antes de enviar uma mensagem. Cuide com o uso de linguagem dura, mensagens em letras maiúsculas e finalizadas por pontos de exclamação. É muito fácil interpretar errado um texto escrito. Ainda mais fácil, não entender expressões de emoção através de palavras duras ou em um formato que revela impaciência. Reflita sobre o seu objetivo com a mensagem, espere um momento antes de enviar a mensagem e reflita novamente alguns minutos depois, não seja levado por impulsão ou impaciência.

Solicite retorno dos alunos

Em algum momento no meio do período, solicite que os alunos façam uma avaliação do andamento da disciplina. Essa avaliação deve apontar pontos positivos e negativos, deve cobrir todos os aspectos, incluindo conteúdo, metodologias, avaliações, etc., e os pontos negativos devem vir acompanhado de sugestões. A melhor maneira de viabilizar essa avaliação é através de algum instrumento formal, como um formulário de pesquisa, com a possibilidade de anonimato, direcionado aos alunos.

Termine a disciplina com uma atividade de fechamento

Considere terminar a disciplina com uma atividade especial. Uma excelente forma de terminar a disciplina é fazer um apanhado geral que leva os alunos a refletirem sobre o que eles aprenderam. Esse apanhado pode ser feito em termos das aplicações as quais eles estariam capacitados a compreender, projetar, etc. Ao fazer esse paralelo, o docente facilita ao aluno visualizar o que ele está levando consigo da disciplina. É uma excelente forma de confirmar o atingimento dos objetivos da disciplina e premiar o aluno pelo esforço empreendido no período.

Essas dicas acima operam na direção de aumentar o seu envolvimento com os alunos, engajando-os nas estratégias de ensino/aprendizado e, em última análise, tornando o seu trabalho mais gratificante e fácil de executar. Por fim, mantenha-se atualizado nas novas ferramentas adicionadas ao arsenal da instituição, pois elas poderão facilitar o que já está sendo feito, ou permitir que novas estratégias sejam utilizadas.

Referências:

O´Malley, Sharon, Effective Teaching Online, Inside Higher Ed, July 12, 2017. Acessado em 15/08/2020.

Rita-Marie Conrad, Judith V. Boettcher, The Online Teaching Survival Guide: Simple and Practical Pedagogical Tips, 2a. edição, Wiley, 2016.

Elliot King, Best Practices in Online Program Development, Routledge, 2014.

Marjorie Vai, Essentials of Online Course Design: A Standards-Based Guide, Routledge, 2011.

ETIQUETA ONLINE

No ambiente online, parte da comunicação é feita via texto. Em geral, você não tem acesso a expressões e reações visuais que facilitariam perceber como suas mensagens estão sendo recebidas, então a responsabilidade de se comunicar adequadamente aumenta.

A Achieve Virtual Education Academy, uma escola online do estado de Indiana, EUA, sumarizou algumas recomendações simples para maior efetividade da comunicação online (Disponível em https://achievevirtual.org/7-rules-for-online-etiquette/). Essas recomendações foram adaptadas no que segue:

Aja com respeito. É muito fácil utilizar palavras ou expressões que podem desrespeitar ou magoar alguém quando você não está se comunicando face a face. Assim, mantenha em mente os sentimentos e opiniões dos outros, principalmente se eles são diferentes dos seus. Dica: Se você não diria algo na cara de alguém, mais ainda, não diga online.
Cuidado com o uso de linguagem dura, mensagens em letras maiúsculas e finalizadas por muitos pontos de exclamação. É muito fácil interpretar errado um texto escrito. Ainda mais fácil não entender expressões de emoção através de palavras duras ou uma grafia que revela impaciência. Dica: Leia em voz alta antes de enviar uma mensagem.
Seja muito cuidadoso no uso de humor ou sarcasmo. Certamente, um pouco de humor ajuda no andamento de uma aula. No entanto, existe uma linha fina entre demonstrar humor, ou se portar de forma rude. Dica: Emoticons e smileys são formas interessantes de expressar humor ou sarcasmo, sem ser excessivamente agressivo.
Redação correta é importante. Entre amigos, é possível usar expressões ou simplificar formas de comunicação para um estilo minimalista. Porém, em aulas online, você deve manter uma comunicação formal, escrevendo em um estilo gramaticalmente correto. Siga as regras das aulas de Português.
Cite as fontes. Sempre que você compartilhar uma ideia que foi originada por outra pessoa, mesmo que a sua expressão não seja literal, você deve reconhecer e citar a fonte. Isto se aplica aos fóruns também. Se você conhecer uma expressão ou pensamento interessante, compartilhe com todos, mas sempre citando o autor original.
Não envie material inapropriado (até mesmo privadamente). Lembre-se que nada permanece de fato privativo na internet. Não faça uma bobagem.
Seja paciente e colaborativo. Lembre-se que todos têm conhecimento dessas regras, mas mesmo assim, pequenos deslizes podem ocorrer. Tente entender que todos passam por dificuldades na expressão escrita. Seja paciente.

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